TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Os efeitos da condenação por Crime de Abuso de Autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

O presente artigo discorre sobre os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.

A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Lei nº 12.214, de 26 de Janeiro de 2010

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Lei que obriga utilização de mão de obra local em serviços ou obras públicas é inconstitucional, decide OE

Assunto é de competência legislativa privativa da União.